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INPIRPI 2.832NCL 01

A marca Phosfatio foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Phosfatio (processo 932065872), depositado em 27/09/2023 por TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo para agricultura; Terra vegetal; Turfa em potes para horticultura; Preparações de enviscar para enxertos em arboricultura; Aditivos químicos para fungicid…”.

Texto do despacho — RPI 2.832IPAS024
A marca é constituida por "Phosfatio" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.832, de 15 de abril de 2025, publicou 30.357 despachos em 30.204 processos de marca — 1.721 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.832 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Phosfatio?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932065872?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932065872. Esta página reflete a RPI nº 2832, de 15/04/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932065872
Marca
Phosfatio
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA — MG
Classe
NCL 01Adubo para agricultura; Terra vegetal; Turfa em potes para horticultura; Preparações de enviscar para enxertos em arboricultura; Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Amônia [amoníaco] para uso industrial; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Argila expandida para cultura hidropônica [substrato]; Chapas fotossensíveis; Composto orgânico destinado à adubação; Compostos de espatoflúor; Desfolhantes; Escórias [fertilizantes]; Farinha fóssil [adubo]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Flúor; Fosfatos [fertilizantes]; Fuligem para uso industrial ou agrícola; Genes de sementes para produção agrícola; Mama [fertilizante]; Mástique para enchimento de cavidades de árvores; Mástique para enxertar árvores; Preparações de elementos traço para plantas; Preparações fertilizantes; Preparações para regularizar o crescimento de plantas; Produtos para conservação de flores; Produtos químicos para melhoramento de solos; Sais [fertilizantes]; Sais [preparações químicas]; Sais de metais de terras raras; Salitre; Substâncias para conservar sementes; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Sulfatos; Superfosfatos [fertilizantes]; Terra para cultivo; Terra preparada para plantio em vasos; Turfa [fertilizante]; Ureia [fertilizante];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.832
Depósito
27/09/2023
Procurador
Marco Aurélio Cezarino Braga