A marca PHYTUSFARMA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936058900

Classe

NCL 35

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 02/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936058900 é depositado por PHYTUS FARMA LTDA na classe NCL 35.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHYTUSFARMA (processo 936058900), depositado em 02/09/2024 por PHYTUS FARMA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PHYTUSFARMA, 4 anterioridades:

   • PHITOFARMA830005110

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • PHITOFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO910873640

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   • PHITOFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO822554640

     NCL 42 · DROGA HERVAS NOSSA SENHORA DOS AFLITOS LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.859)

     Protege: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO;

   • FITOFARMA919093949

     Deferimento da petição (RPI 2.716)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "FitoFarma Brasil" (931541719 - aguardando exame de mérito). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830005110 (PHITOFARMA), Processo 910873640 (PHITOFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO), Processo 822554640 (PHITOFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) e Processo 919093949 (FITOFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra