A marca PIONEERMAX foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934871850

Classe

NCL 09

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 05/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934871850 é depositado por ASPECT MÍDIA - INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. na classe NCL 09.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIONEERMAX (processo 934871850), depositado em 05/06/2024 por ASPECT MÍDIA - INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Painéis de sinalização; luminosos mecânicos; interfaces para computadores; painéis publicitários eletrônicos; todos acima desde incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIONEERMAX, 4 anterioridades:

   • PIONEER927080745

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.751)

     Protege: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos operados eletronicamente, de levantamento, elétricos, fotográfi…

   • PIONEER003574717
   • PIONEER810888750

     Deferimento da petição (RPI 2.772)

   • PIONEER817579591

     Deferimento da petição (RPI 2.896)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820947652 (PIONEER), 820947687(PIONEER), 830999140 (PIONEER) e 501702321 (pioneer). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927080745 (PIONEER), Processo 003574717 (PIONEER), Processo 810888750 (PIONEER) e Processo 817579591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra