INPIRPI 2.824NCL 35
A marca PISCINAS BRASIL foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de DANIELA MOSER DE AZEVEDO EIRELI: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931473020
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.842
A história do processo
09/08/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931473020 é depositado por DANIELA MOSER DE AZEVEDO EIRELI na classe NCL 35.
RPI 2.824
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PISCINAS BRASIL (processo 931473020), depositado em 09/08/2023 por DANIELA MOSER DE AZEVEDO EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio de piscinas e produtos para limpeza de piscinas.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PISCINAS BRASIL, uma anterioridade:
- BRASIL PISCINAS914845608
Texto do despacho — RPI 2.824IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914845608 (BRASIL PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.842
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.842
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.824, de 18 de fevereiro de 2025, publicou 30.603 despachos em 30.413 processos de marca — 1.558 deles indeferimentos.
- VÓ ALZIRA CAFÉ927348250
- VÓ ALZIRA CAFÉ927349302
- CONSTRU LOC A SOLUÇÃO EM SUA OBRA928065022
- RV TOPOGRAFIA928154815
- VSM ASSESSORIA CONTÁBIL928220125
- R&A MAGNA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA928227413
- Avante Translog928228711
- ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL928228975
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PISCINAS BRASIL?
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931473020?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931473020. Esta página reflete a RPI nº 2824, de 18/02/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931473020
- Marca
- PISCINAS BRASIL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DANIELA MOSER DE AZEVEDO EIRELI — RS
- Classe
- NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio de piscinas e produtos para limpeza de piscinas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.824
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2842)
- Depósito
- 09/08/2023
- Procurador
- SIMPLIFICA MARCAS