tatupi

INPIRPI 2.876NCL 30

A marca PIZZARIA ROBERTA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ESPETINHOS GRILL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIZZARIA ROBERTA (processo 935269975), depositado em 04/07/2024 por ESPETINHOS GRILL LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente d…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PIZZARIA ROBERTA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ROBERTA916976076

    Deferimento da petição (RPI 2.847)

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916976076 (ROBERTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PIZZARIA ROBERTA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935269975?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935269975. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935269975
Marca
PIZZARIA ROBERTA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ESPETINHOS GRILL LTDA — ES
Classe
NCL 30Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brioches;Cachorro-quente;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Chá de flor;Chá de fruta;Chá de kombucha;Chá gelado;Cheeseburgers [sanduíches];Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Empadão;Empadas;Empadinhas;Empadões;Esfiha;Espaguete;Gelados comestíveis;Gelo, natural ou artificial;Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Molho de tomate;Mousses de chocolate;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastelaria;Pastelões [torta];Picolés;Pizzas;Quiches;Ravióli;Rissole;Sanduíches;Sorvete de açaí;Sorvetes;Tortas [doces e salgadas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Depósito
04/07/2024
Procurador
não constituído