A marca PLANETA MULHERES SUSTENTÁVEIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936618213

Classe

NCL 41

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 14/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936618213 é depositado por PLANETA MULHERES SUSTENTAVEIS SEMINARIOS LTDA na classe NCL 41.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLANETA MULHERES SUSTENTÁVEIS (processo 936618213), depositado em 14/10/2024 por PLANETA MULHERES SUSTENTAVEIS SEMINARIOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Apresentação de exposições em museu;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e info…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PLANETA MULHERES SUSTENTÁVEIS, 2 anterioridades:

   • MULHERES SUSTENTÁVEIS GEIZA ROCHA927691272

     NCL 41 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.782)

     Protege: Coaching [treinamento];Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Orga…

   • MULHERES SUSTENTÁVEIS927827743

     NCL 41, 41 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.782)

     Protege: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927691272 (MULHERES SUSTENTÁVEIS GEIZA ROCHA) e Processo 927827743 (MULHERES SUSTENTÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra