A marca Plus foi indeferida. Cabe recurso.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Plus (processo 937613193), depositado em 10/01/2025 por ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “AGENCIAMENTO DE MERCADORIA [INTERMEDIAÇÃO]; ANÚNCIO; APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE TERCEIROS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA FINS DE COMÉRCIO VAREJISTA; APRESENTAÇÃO…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Plus, o despacho aponta 4 anterioridades:

• PLUZ924460512

  NCL 35 · HR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.771)

  Protege: Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessori…

• Club Plus925437077

  NCL 35 · REDE DE DISTRIBUICAO ZEFERINO LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

  Protege: Administração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios];Administração de cartão de desconto;Ad…

• PLUS915253755
• PLUUS920599672

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

1. Recorrer da decisão

   A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

   Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

2. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

3. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.897, de 14 de julho de 2026, publicou 40.224 despachos em 40.015 processos de marca — 2.775 deles indeferimentos.

• DROGA MÁXIMA928327329
• CELEIRO AUTO PEÇAS E OFICINA MECÂNICA928685713
• SV STUDIO VITALI Beleza & Estética929397576
• CONFEIPAN929592972
• OTIK929612884
• A ARCA FÁBRICA DE CASINHAS E MÓVEIS INFANTIS RIBEIRÃO PRETO930039556
• BEEOZ930072863
• INNOVACWB IMOBILIÁRIA DIGITAL930161874

Ver a edição 2.897 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

937613193

Marca

Plus

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A — SP

Classe

NCL 35AGENCIAMENTO DE MERCADORIA [INTERMEDIAÇÃO]; ANÚNCIO; APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE TERCEIROS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA FINS DE COMÉRCIO VAREJISTA; APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA FINS DE COMÉRCIO VAREJISTA; CONSULTORIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE PRODUTOS DE TERCEIROS E RESPECTIVOS PREÇOS, ATRAVÉS DE WEBSITES, EM CONEXÃO COM COMÉRCIO REALIZADO PELA INTERNET; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM MARKETING; CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PROMOÇÃO DE VENDAS; CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO; CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE MARKETING; ATENDIMENTO AO CLIENTE [S.A.C.; SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR]; ATUALIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO; ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS EM BANCOS DE DADOS DE COMPUTADORES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS [LÂMINAS] DE BARBEAR PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE AQUECIMENTO PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE COZIMENTO PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE LOCOMOÇÃO POR TERRA, POR AR OU POR ÁGUA PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE PRODUÇÃO DE VAPOR PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE SECAGEM PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE VENTILAÇÃO PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CINEMATOGRÁFICOS PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PROVINDOS DE TERCEIROS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CRONOMÉTRICOS PROVINDOS DE TERCEIROS; 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PROPAGANDA ON-LINE EM UMA REDE DE COMPUTADORES; PROPAGANDA; PROVIMENTO DE MERCADO ON-LINE PARA COMPRADORES E VENDEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS [MARKETPLACE]; SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL; SERVIÇOS DE LOGÍSTICA (GESTÃO DE NEGÓCIOS E ORGANIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E RECURSOS);

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

14/07/2026·RPI nº 2.897

Depósito

10/01/2025

Procurador

Luiz Antonio Ricco Nunes