A marca POLO SMITH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932965270

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

13/09/2025

A história do processo

1. 14/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932965270 é depositado por MEDICAL LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na classe NCL 18.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POLO SMITH (processo 932965270), depositado em 14/12/2023 por MEDICAL LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas*;Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Mochilas;Porta-cheques [carteiras];Porta-moedas [carteiras];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POLO SMITH, 17 anterioridades:

   • POLO CLASSIC822248344

     ALLIANCE FASHION COMERCIO E CONSULTORIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.765)

   • POLO WEAR TEAM906570182

     NCL 18 · SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.744)

     Protege: Bolsas de viagem; Malas de roupas para viagem; Mochilas; Mochilas (Bornais); Porta-cartão; Porta-chaves; Roupa…

   • POLO829108092
   • POLO WEAR JR905435680

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.744)

   • POLO RALPH LAUREN909169195
   • POLO RALPH LAUREN812112067
   • POLO SPORT818621648
   • SB SMITH BROTHERS RODEO JEANS819915157
   • RLX POLO SPORT821043285

     NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.829)

     Protege: MALAS E BOLSAS DE VIAGEM, PASTAS PARA DOCUMENTOS, PASTAS, VALISES; GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E BENGALAS; MOCHI…

   • POLO WEAR903889366

     SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.744)

   • POLO913878529
   • POLO WEAR BOYS905435435

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.744)

   • POLO SPORT909169896
   • Polo Club914229605

     Publicação de decisão judicial transitada em julgado (RPI 2.817)

   • SMITH'S AMERICAN817330267

     Deferimento da petição (RPI 2.841)

   • POLO JEANS CO.819125474
   • POLO WEAR SPORT906613132

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.744)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822248344 (POLO CLASSIC), Processo 906570182 (POLO WEAR TEAM), Processo 829108092 (POLO), Processo 905435680 (POLO WEAR JR), Processo 909169195 (POLO RALPH LAUREN), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 818621648 (POLO SPORT), Processo 819915157 (SB SMITH BROTHERS RODEO JEANS), Processo 821043285 (RLX POLO SPORT), Processo 903889366 (POLO WEAR), Processo 913878529 (POLO), Processo 905435435 (POLO WEAR BOYS), Processo 909169896 (POLO SPORT), Processo 914229605 (Polo Club), Processo 817330267 (SMITH'S AMERICAN), Processo 819125474 (POLO JEANS CO.) e Processo 906613132 (POLO WEAR SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/09/2025.

   15/0713/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.