INPIRPI 2.797NCL 29
A marca POLPAS Cristal da Amazônia foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de POLPAS CRISTAL DA AMAZÔNIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POLPAS Cristal da Amazônia (processo 929683757), depositado em 08/03/2023 por POLPAS CRISTAL DA AMAZÔNIA LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas em conserva;polpa de açaí;polpa de acerola;polpa de araçá;polpa de cajá;polpa de caju;polpa de carambola;polpa de cupuaçu;polpa de graviola;polpa de guar…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de POLPAS Cristal da Amazônia, o despacho aponta 2 anterioridades:
- CRISTAL913714445
- CRISTAL JMA 1943911638377
A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.797, de 13 de agosto de 2024, publicou 26.316 despachos em 26.190 processos de marca — 641 deles indeferimentos.
- ARTICULA FLEX924391324
- TWO BROTHERS926263919
- FUZE927423987
- PARK DA PIZZA927482193
- QUANT M3927558149
- TAI AZULEJOS928075567
- TAI AZULEJOS928075770
- Farma Ville928269663
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca POLPAS Cristal da Amazônia?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929683757?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929683757. Esta página reflete a RPI nº 2797, de 13/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929683757
- Marca
- POLPAS Cristal da Amazônia
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- POLPAS CRISTAL DA AMAZÔNIA LTDA — RO
- Classe
- NCL 29Frutas em conserva;polpa de açaí;polpa de acerola;polpa de araçá;polpa de cajá;polpa de caju;polpa de carambola;polpa de cupuaçu;polpa de graviola;polpa de guaraná;polpa de jabuticaba;polpa de maracujá;polpa de pitanga;polpa de taperebá;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.797
- Depósito
- 08/03/2023
- Procurador
- CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA