A marca PRANA CANNABIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936260173

Classe

NCL 44

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 17/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936260173 é depositado por PRANA - ASSOCIACAO DE PESQUISA, RESPEITO, AMOR, NATUREZA E ACESSIBILIDADE EM FITOCANABINOIDES na classe NCL 44.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRANA CANNABIS (processo 936260173), depositado em 17/09/2024 por PRANA - ASSOCIACAO DE PESQUISA, RESPEITO, AMOR, NATUREZA E ACESSIBILIDADE EM FITOCANABINOIDES na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Manipulação de fórmulas medicinais;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de medicina alternativa;Serviços de medicina regenerativa;Serviços de terapia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PRANA CANNABIS, 3 anterioridades:

   • ESPAÇO PRANA SPA934629609

     NCL 44 · ESPAÇO PRANA SPA CORPORATIVO LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Estética facial e corporal;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Serviços de saúde em spa;Spa [serviços médic…

   • Espaco Prana903593327

     NCL 44 · ESPAÇO PRANA SPA CORPORATIVO LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.862)

     Protege: Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas]; SPA [serviços médicos ou estéticos…

   • PRÃNA SAÚDE E LONGEVIDADE927700514

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935767649 (PRANNA SAÚDE E BELEZA INTEGRATIVA); 935403213 (PRANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934629609 (ESPAÇO PRANA SPA), Processo 903593327 (Espaco Prana) e Processo 927700514 (PRÃNA SAÚDE E LONGEVIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra