A marca PRIME SHOCK COMÉCIO ELETRÔNICO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929549708

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 23/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929549708 é depositado por PRIME SHOCK COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 35.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRIME SHOCK COMÉCIO ELETRÔNICO (processo 929549708), depositado em 23/02/2023 por PRIME SHOCK COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, reg…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PRIME SHOCK COMÉCIO ELETRÔNICO, 3 anterioridades:

   • SHOCK IMPORTS903650991
   • CHOQUE ILUMINAÇÃO LTDA904045331

     NCL 35 · CHOQUE ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.796)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de il…

   • CHOQUE ILUMINAÇÃO827459254

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928516113 (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CHOQUE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903650991 (SHOCK IMPORTS), Processo 904045331 (CHOQUE ILUMINAÇÃO LTDA) e Processo 827459254 (CHOQUE ILUMINAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra