A marca Prof. Edu Morais foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937554197

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 05/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937554197 é depositado por PROFESSOR EDU MORAIS EDUCA HISTORIA LTDA na classe NCL 41.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Prof. Edu Morais (processo 937554197), depositado em 05/01/2025 por PROFESSOR EDU MORAIS EDUCA HISTORIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ensino de história;Aulas particulares de história; Cursos voltados para o ensino de história; Elaboração e publicação de material didático para o ensino de história; Organização de mentorias online; Organização de grupos de estudo em história; Provimento de aulas sobre história;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Prof. Edu Morais, uma anterioridade:

   • EDU MORAES921019386

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921019386 (EDU MORAES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra