A marca PROSAS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROSAS (processo 934935700), depositado em 11/06/2024 por PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. - ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Aluguel de software de computador para divulgação e…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PROSAS, o despacho aponta uma anterioridade:

• PROZZA924378573

  NCL 42 · PROTEUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.716)

  Protege: Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processament…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 24/03/2026/RPI 2.881IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.869, de 30 de dezembro de 2025, publicou 33.928 despachos em 33.455 processos de marca — 1.601 deles indeferimentos.

• XEQUEMAT928104192
• JP STILLO MÓVEIS928309827
• ESTÚDIO BIBELÔ928445135
• BRASIL IRRIGAÇÃO928946282
• PARABELLUM EDITORA928992730
• MOLIBORO929098455
• QUIVER CUAJE929098722
• Gilmar Girasol929162595

Ver a edição 2.869 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934935700

Marca

PROSAS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. - ME — MG

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Aluguel de software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Aluguel de software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Atualização de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Atualização de software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Atualização de software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Consultoria em software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Consultoria em software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Consultoria em software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Armazenamento eletrônico de dados para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Armazenamento eletrônico de dados para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Armazenamento eletrônico de dados para conectar patrocinadores e executores de projetos; Desenvolvimento de plataformas de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Desenvolvimento de plataformas de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Desenvolvimento de plataformas de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software para conectar patrocinadores e executores de projetos; Elaboração [concepção] de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Elaboração [concepção] de software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Elaboração [concepção] de software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Instalação de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Instalação de software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Instalação de software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Manutenção de software de computador para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Manutenção de software de computador para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Manutenção de software de computador para conectar patrocinadores e executores de projetos; Plataforma computacional como serviço [paas] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Plataforma computacional como serviço [paas] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Plataforma computacional como serviço [paas] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Programação de computador [informática] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Programação de computador [informática] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Programação de computador [informática] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem para conectar patrocinadores e executores de projetos; Provimento de software de computador online não baixável para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Provimento de software de computador online não baixável para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Provimento de software de computador online não baixável para conectar patrocinadores e executores de projetos; Serviços de engenharia de software para processamento de dados para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Serviços de engenharia de software para processamento de dados para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Serviços de engenharia de software para processamento de dados para conectar patrocinadores e executores de projetos; Software como serviço [saas] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Software como serviço [saas] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Software como serviço [saas] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Aluguel de tempo de acesso a banco de dados para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Aluguel de tempo de acesso a banco de dados para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Aluguel de tempo de acesso a banco de dados para conectar patrocinadores e executores de projetos; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Análise e processamento de dados [serviço de informática] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Análise e processamento de dados [serviço de informática] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Análise e processamento de dados [serviço de informática] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Assistência técnica em software para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Assistência técnica em software para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Assistência técnica em software para conectar patrocinadores e executores de projetos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática] para conectar patrocinadores e executores de projetos; Tratamento de informação/dados [serviço de informática] para seleção, monitoramento e prestação de contas de recursos e projetos; Tratamento de informação/dados [serviço de informática] para divulgação e gestão de editais e processos seletivos; Tratamento de informação/dados [serviço de informática] para conectar patrocinadores e executores de projetos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

30/12/2025·RPI nº 2.869

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2881)

Depósito

11/06/2024

Procurador

Dolabella Advocacia e Consultoria