A marca PRÓSAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931881439

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

31/05/2025

A história do processo

1. 13/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931881439 é depositado por LABORATORIO PRO SAUDE LTDA na classe NCL 44.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRÓSAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (processo 931881439), depositado em 13/09/2023 por LABORATORIO PRO SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sob…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PRÓSAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, 4 anterioridades:

   • CLÍNICA PRÓ-SAÚDE915985624

     CLÍNICA PRO-SAÚDE S/S · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.770)

   • PROSAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM MEDICINA904528448

     NCL 44 · PRO SAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM MEDICINA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

     Protege: Assistência médica; Centro médico; Médica (Serviços de clínica-); Saúde (Serviços de -); Serviços de clínica m…

   • PRO Saúde ODONTOLOGIA912416270
   • Laboratório ProSaúde930528956

     NCL 44 · LABORATORIO PRO SAUDE CMD LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Laboratório de análise clínica; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica; Serviços de vac…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915985624 (CLÍNICA PRÓ-SAÚDE), Processo 904528448 (PROSAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM MEDICINA), Processo 912416270 (PRO Saúde ODONTOLOGIA) e Processo 930528956 (Laboratório ProSaúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/05/2025.

   01/0431/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.