INPIRPI 2.911NCL 11
A marca Qtal Shop foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de QTALSHOP LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 939276615
- Classe
- NCL 11
- Prazo de recurso
A história do processo
23/05/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 939276615 é depositado por QTALSHOP LTDA na classe NCL 11.
RPI 2.911
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Qtal Shop (processo 939276615), depositado em 23/05/2025 por QTALSHOP LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acendedor de gás; Acessórios para banhos; Adegas elétricas; Alambique, exceto para experiência em laboratório; Aparelho elétrico de iluminação; Aparelho para fazer gelo de uso doméstico; Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial; Aparelhos de aquecimento;…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Qtal Shop, uma anterioridade:
- KETTAL501755181
NCL 11, 06 · Concessão de registro em designação (RPI 2.818)
Protege: Apparatus and installations for lighting, heating, cooling, steam generating, cooking, drying, ventilating and…
Texto do despacho — RPI 2.911IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501755181 (KETTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 11 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
55dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.911, de 20 de outubro de 2026, publicou 33.510 despachos em 33.170 processos de marca — 2.370 deles indeferimentos.
- LIFE CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR929442288
- SARA929454243
- CLUBE DA SORTE929568516
- ACADY929661060
- RICCA929840453
- Amana Store929931467
- CSAGRO929937694
- VR Transportes929993926
Prazo de recurso em curso
Um especialista em registro de marcas pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Qtal Shop?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/12/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 939276615?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939276615. Esta página reflete a RPI nº 2911, de 20/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 939276615
- Marca
- Qtal Shop
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- QTALSHOP LTDA — PR
- Classe
- NCL 11Acendedor de gás; Acessórios para banhos; Adegas elétricas; Alambique, exceto para experiência em laboratório; Aparelho elétrico de iluminação; Aparelho para fazer gelo de uso doméstico; Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial; Aparelhos de aquecimento; Aparelhos de ar-condicionado; Aparelhos de ar-condicionado para veículos; Aparelhos de cloração para piscinas; Aparelhos de destilação; Aparelhos de iluminação de LED [diodos emissores de luz]; Aparelhos de iluminação para veículos; Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água; Aparelhos de irrigação por gotejamento [acessórios de irrigação]; Aparelhos e instalações de iluminação; Aparelhos e instalações de refrigeração; Aparelhos e instalações para cozimento; Aparelhos e máquinas de gelo; Aparelhos e máquinas para purificação de água; Aparelhos e máquinas para purificação de ar; Aparelhos elétricos de aquecimento; Aparelhos elétricos para fazer iogurte; Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.); Aparelhos para filtragem de água; Aparelhos para filtragem de aquário; Aparelhos para grelhar [grelhadores]; Aparelhos para resfriamento do ar; Aparelhos resfriadores de bebidas; Banheiras; Bolsas de água quente; Cápsulas de café, vazias, para máquinas elétricas de café; Chaleiras elétricas; Churrasqueiras; Churrasqueiras elétrica e não elétricas; Cobertores elétricos, exceto para uso medicinal; Colchão elétrico; Filtro de piscina; Filtro doméstico para água potável; Filtros para água potável; Filtros para ar-condicionado; Fogão a gás; Fogão elétrico; Fogareiro elétrico; Fogareiros; Fogões cooktop elétricos; Fogões de cozinha; Fontes de chocolate, elétricas; Forno a gás; Forno doméstico elétrico; Fornos de micro-ondas [aparelhos de cozinha]; Freezer de uso doméstico; Frigideiras elétricas; Fritadeiras a ar; Geladeira; Iluminação de teto; Iluminação para aquário; Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado] para veículos; Lâmpadas; Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED); Lâmpadas elétricas para árvores de Natal; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos; Lanterna para veículo; Lanternas elétricas; Lanternas para bicicleta; Lanternas para iluminação; Lanternas para motocicletas; Luminária; Luminárias elétricas; Lustres; Luzes direcionais para bicicletas; Luzes para automóveis; Luzes para veículos; Máquina de café expresso para uso industrial e comercial; Máquina para tratamento de água em piscicultura; Máquinas de fazer pão; Máquinas de fazer sorvete; Máquinas e aparelhos refrigeradores; Máquinas elétricas de café; Máquinas elétricas para a preparação de bolo de arroz batido [mochi]; Máquinas para assar pão; Máquinas para fazer tortilhas, elétricas; Panelas de cuscuz, elétricas; Panelas de pressão, elétricas; Panelas elétricas; Panelas elétricas de cozimento a vapor; Passadeiras a vapor; Pasteurizadores; Queimadores; Radiadores elétricos; Refletores para veículos [faróis]; Refrigeradores [geladeiras]; Registro d'água para instalações sanitárias; Sorveteira elétrica de uso doméstico; Torneiras*; Torradeiras; Torrefadores de café; Torrefadores de frutas; Torrefadores de malte; Umidificadores de ar; Ventiladores [ar-condicionado]; Ventiladores elétricos de uso pessoal; Filtros para aparelhos de filtragem de água; Máquinas de café com purificadores de água; Máquinas para fazer cerveja, elétricas, para fins domésticos; Panelas elétricas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.911
- Depósito
- 23/05/2025
- Procurador
- Ricardo Rabello Spoo