A marca Queiroz Atacadão foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929511999

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 17/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929511999 é depositado por QUEIROZ ATACADAO LTDA na classe NCL 35.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Queiroz Atacadão (processo 929511999), depositado em 17/02/2023 por QUEIROZ ATACADAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e acessórios;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Queiroz Atacadão, 6 anterioridades:

   • QUEIROZ PARTICIPAÇÕES912113324
   • QUEIROZ JÓIAS921191898
   • QUEIROZ CONSULTORIA CONTÁBIL & EMPRESARIAL903802198
   • Queiroz Utilidades924311134

     NCL 35 · QUEIROZ BAZAR E UTILIDADES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: Comércio de aparelhos de cozimento; talheres, aparelhos para o registro, transmissão, reprodução de som ou ima…

   • QUEIROZ UTILIDADES924319810

     NCL 35 · QUEIROZ BAZAR E UTILIDADES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: Comércio de utensílos de utilidades domésticas em geral, decorações, jardinagem, brinquedos, material de escri…

   • Q&A911437371

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912113324 (QUEIROZ PARTICIPAÇÕES), Processo 921191898 (QUEIROZ JÓIAS), Processo 903802198 (QUEIROZ CONSULTORIA CONTÁBIL & EMPRESARIAL), Processo 924311134 (Queiroz Utilidades), Processo 924319810 (QUEIROZ UTILIDADES) e Processo 911437371 (Q&A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/07/2026RPI 2.896

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra