A marca RC TINTAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936952040

Classe

NCL 02

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 08/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936952040 é depositado por RODRIGUES E CYBELLE TINTAS LTDA - EPP na classe NCL 02.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RC TINTAS (processo 936952040), depositado em 08/11/2024 por RODRIGUES E CYBELLE TINTAS LTDA - EPP na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Fixadores [vernizes];Lacas;Massa corrida;Revestimentos [tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plás…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RC TINTAS, 2 anterioridades:

   • RC PRODUTOS AUTOMOTIVOS920204082

     NCL 02 · RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Faixas anticorrosão;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Graxas antiferrugem;Óleos antiferrug…

   • RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO921119062

     NCL 02 · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Tintas *;Vernizes *;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920204082 (RC PRODUTOS AUTOMOTIVOS) e Processo 921119062 (RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra