A marca RD foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938423061

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

07/11/2026

A história do processo

1. 19/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938423061 é depositado por R.D DE OLIVEIRA COMERCIO DE VARIEDADES na classe NCL 25.

2. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RD (processo 938423061), depositado em 19/03/2025 por R.D DE OLIVEIRA COMERCIO DE VARIEDADES na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de chapelaria;Malhas [vestuário];Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RD, 2 anterioridades:

   • RD ULTRA TOP932230474

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.844)

     Protege: Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Calção para banho;C…

   • RD RAIZA DERETTI929485874

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.801)

     Protege: Bermuda para prática de esporte;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Camisas desportivas;Camisetas regata p…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: RD Shoes (937121436), RD RAYDOF SHOES (933811381). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932230474 (RD ULTRA TOP) e Processo 929485874 (RD RAIZA DERETTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   08/0907/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.