tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.897NCL 41, 41

A marca RdP foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
936300094
Classe
NCL 41, 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 19/09/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936300094 é depositado por MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. na classe NCL 41.

  2. RPI 2.897

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RdP (processo 936300094), depositado em 19/09/2024 por MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de jogos de azar ou apostas.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RdP, 2 anterioridades:

    • CURSO RDP - RUMO À DEFENSORIA PÚBLICA928843513

      NCL 41 · registro concedido (RPI 2.781)

      Protege: Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Publicação on-line de livros e peri…

    • GRUPO EDUCACIONAL RDP928865630

      NCL 41 · registro concedido (RPI 2.879)

      Protege: Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Serviços de educ…

    Texto do despacho — RPI 2.897IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928843513 (CURSO RDP - RUMO À DEFENSORIA PÚBLICA) e Processo 928865630 (GRUPO EDUCACIONAL RDP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído o trecho ?Serviços de jogos de azar ou apostas? da especificação para cumprimento de exigência.

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.897, de 14 de julho de 2026, publicou 40.224 despachos em 40.015 processos de marca — 2.775 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.897 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RdP?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/09/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936300094?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936300094. Esta página reflete a RPI nº 2897, de 14/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936300094
Marca
RdP
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. — SP
Classe
NCL 41, 41Serviços de jogos de azar ou apostas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.897
Depósito
19/09/2024
Procurador
VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS