A marca RED Cosmetic Group foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928851559

Classe

NCL 03

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 06/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928851559 é depositado por RED COSMETIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RED Cosmetic Group (processo 928851559), depositado em 06/12/2022 por RED COSMETIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Preparações para alisar cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RED Cosmetic Group, 4 anterioridades:

   • RED SPORT840814437
   • Red Thermo Active927989484

     NCL 03 · DOUTORZINHO COMPANY LTDA-EPP · registro concedido (RPI 2.766)

     Protege: Abrasivos *; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Acetona para uso pessoal; Adesivos para enfeitar unhas;…

   • RED SPORT840814470
   • LYNNATIVE RED904338975

     NCL 03 · G & R COSMÉTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.786)

     Protege: Cosméticos; Cremes cosméticos; Âmbar [perfume]; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Óleos para perfum…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840814437 (RED SPORT), Processo 927989484 (Red Thermo Active), Processo 840814470 (RED SPORT) e Processo 904338975 (LYNNATIVE RED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra