A marca RF Dermatologia foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937799980

Classe

NCL 44

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 28/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937799980 é depositado por RF DERMATOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RF Dermatologia (processo 937799980), depositado em 28/01/2025 por RF DERMATOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultas, exames e procedimentos dermatológicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RF Dermatologia, 4 anterioridades:

   • R+F913843377

     Deferimento da petição (RPI 2.879)

   • RF CLINIC930224957

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.808)

     Protege: Serviços de odontologia;

   • RF ANALISES LABORATORIAIS913509558
   • Espaço RF902221019

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913843377 (R+F), Processo 930224957 (RF CLINIC), Processo 913509558 (RF ANALISES LABORATORIAIS) e Processo 902221019 (Espaço RF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra