A marca RIO ENERGY RESIDENCIAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929878035

Classe

NCL 37

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 24/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929878035 é depositado por CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. na classe NCL 37.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIO ENERGY RESIDENCIAL (processo 929878035), depositado em 24/03/2023 por CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construção (informação sobre -) - [informação em]; Construção (informação sobre -) - [consultoria em]; Construção (informação sobre -) - [assessoria em]; Construção (informação sobre -); Construção - [informação em]; Construção - [consultoria em]; Construção - [assessoria em]; Co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIO ENERGY RESIDENCIAL, 3 anterioridades:

   • RIO ENERGY926378708

     NCL 36 · RIO ENERGY PARTICIPACOES S.A. · registro concedido (RPI 2.737)

     Protege: Administração financeira;Análise financeira;Assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos;Ass…

   • RIO ENERGY925765201

     NCL 37 · RIO ENERGY PARTICIPACOES S.A. · registro concedido (RPI 2.775)

     Protege: Assessoria consultoria e informação em construções; Serviços de construção na área de energia; consultoria na…

   • RIO ENERGY911970525

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926378708 (RIO ENERGY), Processo 925765201 (RIO ENERGY) e Processo 911970525 (RIO ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra