INPIRPI 2.885NCL 29
A marca riofrut Alimentos foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de RIOFRUT COMERCIAL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930204956
- Classe
- NCL 29
- Última movimentação
- · RPI 2.897
A história do processo
25/04/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930204956 é depositado por RIOFRUT COMERCIAL LTDA na classe NCL 29.
RPI 2.885
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca riofrut Alimentos (processo 930204956), depositado em 25/04/2023 por RIOFRUT COMERCIAL LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Polpa de frutas congeladas, açaí, batatas e vegetais congelados, sucos [incluídos nessa classe],frutas congeladas, alho em conserva, alimento à base de vegetais fermentados, alimentos à base de peixe, amêndoas moídas, amendoins [incluídos nessa classe], atum [não vivo], avelãs [p…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra riofrut Alimentos, uma anterioridade:
- RIO´S FRUIT829040145
MASGOVI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.904)
Texto do despacho — RPI 2.885IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829040145 (RIO´S FRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com acréscimo da ressalva ?[não vivo]? ao item ?atum?, para melhor adequação à classe reivindicada.A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.897
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.897
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.885, de 22 de abril de 2026, publicou 37.988 despachos em 37.812 processos de marca — 2.191 deles indeferimentos.
- EXPAND ENERGIA928207978
- DOM MANJU RESTAURANTE BAR928825817
- Zift Card929047818
- Frigorífico Boi Gordo929290224
- PETZOO dedicação com seu pet929338570
- MF METAL FENIX929353293
- CODESEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA929442415
- ESSENCIAL SAÚDE ANIMAL929661672
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca riofrut Alimentos?
O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930204956?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930204956. Esta página reflete a RPI nº 2885, de 22/04/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930204956
- Marca
- riofrut Alimentos
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- RIOFRUT COMERCIAL LTDA — SP
- Classe
- NCL 29Polpa de frutas congeladas, açaí, batatas e vegetais congelados, sucos [incluídos nessa classe],frutas congeladas, alho em conserva, alimento à base de vegetais fermentados, alimentos à base de peixe, amêndoas moídas, amendoins [incluídos nessa classe], atum [não vivo], avelãs [processadas], azeite de oliva, azeitonas [processadas], bacon, barra de cereais [incluídas nessa classe], batatas em flocos, batatas fritas, bolinhos de batata, caldos concentrados, caldos de vegetais para cozinha, carne de porco, caviar, cebolas em conserva, cogumelos em conserva, cremes [incluídos nessa classe], ervilhas em conserva, extratos de algas para uso alimentar, feijões em conserva, frutas cobertas com açucar, frutas cozidas, frutas cristalizadas, frutas enlatadas, frutas legumes e verduras cozidos, frutas legumes e verduras secos, gelatina, geléia de frutas, grãos de soja [incluídos nessa classe], iogurte,legumes enlatados, leite condensado, leite de amêndoas, leite de amendoim, leite de arroz, leite em pó.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.885
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2897)
- Depósito
- 25/04/2023
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes Ltda