A marca ROCCA CONSTRUÇÃO CIVIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936161922

Classe

NCL 37

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 10/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936161922 é depositado por ROCCA CONSTRUTORA EIRELI na classe NCL 37.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROCCA CONSTRUÇÃO CIVIL (processo 936161922), depositado em 10/09/2024 por ROCCA CONSTRUTORA EIRELI na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicação de estaca tipo mega para eliminação de rachadura e trinca em prédio urbano e rural;Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assentamento de tijolos;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROCCA CONSTRUÇÃO CIVIL, 5 anterioridades:

   • CONSTRUTORA ROCA931089700

     NCL 37 · CONSTRUTORA ROCA LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: CONSTRUÇÃO CIVIL; SERVIÇOS DE CONEXÃO DE CONSTRUÇÃO;TAIS COMO INSPEÇÃO DE PROJEOS DE CONSTRUÇÃO;CONSTRUÇÃO DE…

   • CONSTRUTORA ROCA931095727

     NCL 37 · CONSTRUTORA ROCA LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, OBRAS E REFORMAS E REPAROS BASEADA SANEAMENTO.;

   • CONSTRUTORA ROCA931095654

     NCL 37 · CONSTRUTORA ROCA LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, OBRAS E REFORMAS E REPAROS BASEADA SANEAMENTO.;

   • CONSTRUTORA ROCA824805569
   • ROCA GROUP501594209

     NCL 35, 37, 42 · ROCA SANITARIO, S.A. · Concessão de registro em designação (RPI 2.768)

     Protege: Wholesale, retail services in stores and via global computer networks for lighting, heating, cooling, steam pr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931089700 (CONSTRUTORA ROCA), Processo 931095727 (CONSTRUTORA ROCA), Processo 931095654 (CONSTRUTORA ROCA), Processo 824805569 (CONSTRUTORA ROCA) e Processo 501594209 (ROCA GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra