A marca ROUPA NOVA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929336070

Classe

NCL 25, 25

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 01/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929336070 é depositado por F C DE ARAUJO - EPP na classe NCL 25.

2. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROUPA NOVA (processo 929336070), depositado em 01/02/2023 por F C DE ARAUJO - EPP na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “"Acessórios do vestuário de uso comum".;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROUPA NOVA, 4 anterioridades:

   • ROUPA NOVA GOSPEL902529986

     COMERCIO DO VESTUARIO NOVA GOSPEL LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.869)

   • ROUPA NOVA826250351
   • ROUPA NOVA827783485
   • RN ROUPA NOVA906926068

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos pa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902529986 (ROUPA NOVA GOSPEL), Processo 826250351 (ROUPA NOVA), Processo 827783485 (ROUPA NOVA) e Processo 906926068 (RN ROUPA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "acessórios do vestuário" é considerada genérica - uma vez que não identifica os itens a que se refere - e por isso foi excluída da especificação.

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra