A marca RR Marcenaria móveis personalizados foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931885914

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

31/05/2025

A história do processo

1. 13/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931885914 é depositado por RR MÓVEIS PERSONALIZADOS LTDA-EPP na classe NCL 20.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RR Marcenaria móveis personalizados (processo 931885914), depositado em 13/09/2023 por RR MÓVEIS PERSONALIZADOS LTDA-EPP na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “fabricação de móveis projetados sob medida, tais como móveis de Escritório comercial, Lavanderia, Área Gourmet, Cozinha, Dormitórios, Closets, Home Office, Sala de Jantar,, Sala de Estar, Painéis Decorativos, Estruturas em Metalom para composição dos móveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RR Marcenaria móveis personalizados, 2 anterioridades:

   • RR RUD RACK824797353
   • RR ROCHA REAL903272245

     NCL 20 · ROCHA REAL - PRESENTE E ARTE LTDA. EPP. · Deferimento da petição (RPI 2.841)

     Protege: Cepo de cozinha;Cepo para cortar carne;Apoio para livro [móvel];Arca;Camas d`água, exceto para uso medicinal;C…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824797353 (RR RUD RACK) e Processo 903272245 (RR ROCHA REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/05/2025.

   01/0431/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.