A marca RT Roupas Térmicas foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RT Roupas Térmicas (processo 933694733), depositado em 29/02/2024 por ATELIÊ 2009 CONFECÇÕES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “[comércio de] acessórios para cabeça [chapelaria]; [comércio de] agasalhos para as mãos; [comércio de] artigos de malha [vestuário]; [comércio de] bermudas; [co…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RT Roupas Térmicas, o despacho aponta uma anterioridade:

• RT ACESSÓRIOS MILITARES913189642

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 03/02/2026/RPI 2.874IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.857, de 7 de outubro de 2025, publicou 39.810 despachos em 39.589 processos de marca — 2.361 deles indeferimentos.

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Ver a edição 2.857 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933694733

Marca

RT Roupas Térmicas

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ATELIÊ 2009 CONFECÇÕES LTDA — RJ

Classe

NCL 35[comércio de] acessórios para cabeça [chapelaria]; [comércio de] agasalhos para as mãos; [comércio de] artigos de malha [vestuário]; [comércio de] bermudas; [comércio de] cachecóis; [comércio de] calças compridas; [comércio de] calcinhas; [comércio de] calções de banho; [comércio de] calções de banho [sungas]; [comércio de] camisas; [comércio de] camisetas; [comércio de] camisetas regata para a prática de esportes; [comércio de] capuzes [vestuário]; [comércio de] casacos [vestuário]; [comércio de] ceroulas; [comércio de] chapéus [chapelaria]; [comércio de] cintas [roupa íntima]; [comércio de] coletes; [comércio de] coletes [roupa íntima]; [comércio de] coletes para pesca; [comércio de] combinação [roupa íntima]; [comércio de] combinações [vestuário]; [comércio de] corpete; [comércio de] cuecas; [comércio de] cuecas boxer; [comércio de] culotes para bebês; [comércio de] dólmã [veste militar]; [comércio de] enxovais de bebês; [comércio de] estolas de pele; [comércio de] faixas [vestuário]; [comércio de] faixas para a cabeça [vestuário]; [comércio de] gorros; [comércio de] jaquetas; [comércio de] jardineiras [vestuário]; [comércio de] leggings [calças]; [comércio de] lenços de pescoço; [comércio de] ligas de meias; [comércio de] lingerie; [comércio de] luvas [vestuário]; [comércio de] luvas de esqui; [comércio de] malhas [vestuário]; [comércio de] manípulos [estolas]; [comércio de] máscaras para dormir; [comércio de] meias; [comércio de] meias absorventes de transpiração; [comércio de] meias que absorvem o suor; [comércio de] meias-calças; [comércio de] mitras [chapéus]; [comércio de] orelheiras [vestuário]; [comércio de] parcas; [comércio de] pelerines; [comércio de] peles [vestuário]; [comércio de] pijamas; [comércio de] polainas; [comércio de] ponchos; [comércio de] pulôveres; [comércio de] robe; [comércio de] roupa íntima; [comércio de] roupa para ginástica; [comércio de] roupa para ginástica [colante]; [comércio de] roupas de banho; [comércio de] roupas de couro; [comércio de] roupas de fantasia; [comércio de] roupas de imitação couro; [comércio de] roupas de imitação de couro; [comércio de] roupas de praia; [comércio de] roupas impermeáveis; [comércio de] roupas íntimas absorventes de transpiração; [comércio de] roupas íntimas antitranspirantes; [comércio de] roupas para esqui náutico; [comércio de] roupões de banho; [comércio de] saias; [comércio de] saias-calças; [comércio de] sobretudos [vestuário]; [comércio de] suéteres; [comércio de] sungas; [comércio de] toucas de banho; [comércio de] toucas de natação; [comércio de] trajes de banho; [comércio de] túnicas; [comércio de] uniformes; [comércio de] vestuário *; [comércio de] vestuário confeccionado; [comércio de] vestuário para automobilistas; [comércio de] vestuário para ciclistas; [comércio de] viseiras [chapelaria]; [comércio de] xales; [comércio de] quimonos; [comércio de] baby-doll; [comércio de] bermuda para prática de esporte; [comércio de] biquíni; [comércio de] blusa militar; [comércio de] calça para equitação; [comércio de] calção para banho; [comércio de] camisa para militar; [comércio de] camisola; [comércio de] canga; [comércio de] carapuça [barrete cônico; gorro]; [comércio de] casaco para operador; [comércio de] casula [vestimenta sacerdotal que se põe sobre a alva e a estola]; [comércio de] cinta [vestuário comum]; [comércio de] culote [calça para montaria]; [comércio de] echarpe; [comércio de] estolas; [comércio de] farda; [comércio de] jaleco; [comércio de] poncho; [comércio de] quimono [vestuário]; [comércio de] spencer; [comércio de] tira (faixa) para a cabeça; [comércio de] pulôveres; [comércio de] roupa íntima absorvente de transpiração; [comércio de] camisas para a prática de esportes; [comércio de] calças compridas; [comércio de] calcinhas; [comércio de] camisetas regata para a prática de esportes.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/10/2025·RPI nº 2.857

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2874)

Depósito

29/02/2024

Procurador

Mônica Martins Patrizi