A marca S-GÁS GRANEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935911910

Classe

NCL 04

Prazo de recurso

06/06/2026

A história do processo

1. 22/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935911910 é depositado por S-GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GAS LTDA na classe NCL 04.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S-GÁS GRANEL (processo 935911910), depositado em 22/08/2024 por S-GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GAS LTDA na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Butano [gás];Gás combustível;Gás de cozinha;Recipiente de metal [botijão] para acondicionamento de gás, cheio;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra S-GÁS GRANEL, 2 anterioridades:

   • COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS920120024
   • COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS920806678

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920120024 (COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS) e Processo 920806678 (COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/06/2026.

   07/0406/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.