A marca S STEN foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938339249

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

24/10/2026

A história do processo

1. 13/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938339249 é depositado por STEN PAGAMENTOS LTDA na classe NCL 36.

2. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S STEN (processo 938339249), depositado em 13/03/2025 por STEN PAGAMENTOS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de assuntos financeiros;Administração de cartão de crédito;Administração de cartão de débito;Administração financeira;Análise e gestão de crédito;Análise financeira;Apoio financeiro;Assessoria financeira;Assessoria técnica em linhas de crédito;Assessoria, consultori…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra S STEN, 3 anterioridades:

   • STEN GESTÃO PATRIMONIAL931327245

     NCL 36 · MACRO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Administração financeira;Análise financeira;Assessoria, consultoria e informação bancária;Assessoria, consulto…

   • STEN GESTÃO PATRIMONIAL930787765

     NCL 36 · MACRO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Administração de imóveis;Administração financeira;Análise financeira;Assessoria, consultoria e informação banc…

   • STEN CAPITAL LTDA931327059

     NCL 36 · MACRO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Administração de imóveis;Administração financeira;Análise financeira;Assessoria, consultoria e informação banc…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931327245 (STEN GESTÃO PATRIMONIAL), Processo 930787765 (STEN GESTÃO PATRIMONIAL) e Processo 931327059 (STEN CAPITAL LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   44dias restantes

   25/0824/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.