A marca SA SONHO ART Personalizados foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928507980

Classe

NCL 40

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 31/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928507980 é depositado por DEISE SCARTON FIORINI ME na classe NCL 40.

2. 29/07/2025RPI 2.847

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA SONHO ART Personalizados (processo 928507980), depositado em 31/10/2022 por DEISE SCARTON FIORINI ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicação de aviamentos em têxteis;Douração;Encadernação;Fotogravura [serviço];Fotolito;Gravação [entalhe];Impressão;Impressão 3D para terceiros;Impressão de estampas;Impressão fotográfica;Impressão litográfica;Impressão ofsete;Jateamento de areia em vidro;Marcação a laser;Montag…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SA SONHO ART Personalizados, 7 anterioridades:

   • SONHART901611131
   • SONHART901611212
   • Sonharte PERSONALIZADOS920895891

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.770)

   • SONHART901611310
   • SONHART826191630
   • SONHART820086576
   • SONHART901611247

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901611131 (SONHART), Processo 901611212 (SONHART), Processo 920895891 (Sonharte PERSONALIZADOS), Processo 901611310 (SONHART), Processo 826191630 (SONHART), Processo 820086576 (SONHART) e Processo 901611247 (SONHART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/10/2025RPI 2.859

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra