A marca SABONETES PH foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938545779

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

07/11/2026

A história do processo

1. 28/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938545779 é depositado por SABONETES G.H. COMERCIO LTDA.-EPP na classe NCL 03.

2. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABONETES PH (processo 938545779), depositado em 28/03/2025 por SABONETES G.H. COMERCIO LTDA.-EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SABONETES.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABONETES PH, 4 anterioridades:

   • PH STORE902235354

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.710)

     Protege: Óleos para perfumes e essências;Sabonetes;Maquiagem (Produtos para -);Perfumaria (Produtos de -);Cosméticos;Cr…

   • PH821265695
   • ph botica925780944

     NCL 03 · PH COSMETICS GLOBAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA & EDITORA EIRELI · registro concedido (RPI 2.726)

     Protege: Adesivos para enfeitar unhas; adstringentes para uso cosmético; água de cheiro; água de colônia; água oxigenad…

   • PH PRO924940298

     NCL 03 · IGROW CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902235354 (PH STORE), Processo 821265695 (PH), Processo 925780944 (ph botica) e Processo 924940298 (PH PRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   08/0907/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.