A marca SABOR DA ROÇA MOMBAÇA - CE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932067565

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

14/06/2025

A história do processo

1. 27/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932067565 é depositado por GRUPO SABOR DA ROCA LTDA na classe NCL 30.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABOR DA ROÇA MOMBAÇA - CE (processo 932067565), depositado em 27/09/2023 por GRUPO SABOR DA ROCA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho moído [condimento];Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Angu;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Bolos;Canjica;Chá*;Cocada [doce];Condimentos;Especiarias;Farofa;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABOR DA ROÇA MOMBAÇA - CE, 2 anterioridades:

   • CAFÉ SABOR DA ROÇA925303054

     NCL 30 · MB INVESTIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.767)

     Protege: Café;Café em grão;Café em pó;

   • SABOR DA ROÇA902385704

     ELNATO ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.799)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932032753. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925303054 (CAFÉ SABOR DA ROÇA) e Processo 902385704 (SABOR DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/06/2025.

   15/0414/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.