A marca Sagalineweb foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

935187200

Classe

NCL 09

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 28/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935187200 é depositado por VBC AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sagalineweb (processo 935187200), depositado em 28/06/2024 por VBC AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Softwares de computador, gravados;Softwares protetore…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sagalineweb, uma anterioridade:

   • SAGALINE823702995

     VBC AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.875)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823702995 (SAGALINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 14/04/2026RPI 2.884

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.