A marca SANDÁLIAS SOL foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939190923

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 19/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939190923 é depositado por R.S. DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 35.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANDÁLIAS SOL (processo 939190923), depositado em 19/05/2025 por R.S. DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anúncio;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de imitações de couro;Comércio [através de qualquer meio] de matérias plásticas não processadas;Comércio on-line, no varejo, de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANDÁLIAS SOL, 6 anterioridades:

   • sol magazine921024940
   • SOL CALÇADOS823582558
   • SOL CONFECÇÕES933356781

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.855)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

   • SOL CONFECÇÕES933915730

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.874)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

   • LOJA SOL935498605

     NCL 35 · JOÃO DIMAS F. STANISZEWSKI & FILHOS LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços…

   • SOL DECOR933911068

     NCL 35 · SOL COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA · registro concedido (RPI 2.907)

     Protege: Comércio, Importação e Exportação, E?comerce, Comércio através de qualquer meio de tapetes, Toldos, Toldos de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921024940 (sol magazine), Processo 823582558 (SOL CALÇADOS), Processo 933356781 (SOL CONFECÇÕES), Processo 933915730 (SOL CONFECÇÕES), Processo 935498605 (LOJA SOL) e Processo 933911068 (SOL DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.