A marca Santiago Construções foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934210624

Classe

NCL 37

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934210624 é depositado por SANTIAGO CONSTRUÇOES LTDA na classe NCL 37.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Santiago Construções (processo 934210624), depositado em 12/04/2024 por SANTIAGO CONSTRUÇOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção; Assentamento de tijolos; Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Assessoria, consultoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Santiago Construções, 2 anterioridades:

   • SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS933592914

     NCL 37 · 50.622.577 ENEIAS SANTIAGO LOUZADA ME · registro concedido (RPI 2.868)

     Protege: Serviços de obras de alvenaria;

   • EMPREITEIRA SANTIAGO929507479

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.881)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Construção e reparação em colocação de alvenaria;In…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933592914 (SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) e Processo 929507479 (EMPREITEIRA SANTIAGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra