A marca SÃO CARLOS CASA E JARDIM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936752882

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 24/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936752882 é depositado por COMÉRCIO DE GRAMA SÃO CARLOS LTDA na classe NCL 35.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO CARLOS CASA E JARDIM (processo 936752882), depositado em 24/10/2024 por COMÉRCIO DE GRAMA SÃO CARLOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de plantas e flores naturais; Comércio de material elétrico; Comércio de ferragens e ferramentas; Comércio de material hidráulico; Comércio de materiais de construção.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÃO CARLOS CASA E JARDIM, 4 anterioridades:

   • S SÃO CARLOS ARTIGOS FUNERÁRIOS907535461
   • FERRAGENS SÃO CARLOS935706240

     NCL 35 · FERRAGENS SAO CARLOS LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelho…

   • TRANSFORMADORES SÃO CARLOS905905946

     NCL 35 · TRANSFORMADORES SAO CARLOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumu…

   • GRUPO SÃO CARLOS920660614

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907535461 (S SÃO CARLOS ARTIGOS FUNERÁRIOS), Processo 935706240 (FERRAGENS SÃO CARLOS), Processo 905905946 (TRANSFORMADORES SÃO CARLOS) e Processo 920660614 (GRUPO SÃO CARLOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra