A marca SAÚDE SÃO JOSÉ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929593936

Classe

NCL 36

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 28/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929593936 é depositado por ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ na classe NCL 36.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAÚDE SÃO JOSÉ (processo 929593936), depositado em 28/02/2023 por ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde;Plano de saúde, venda e administração;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAÚDE SÃO JOSÉ, 5 anterioridades:

   • GRUPO SAO JOSE SAUDE826155367
   • HOSPITAL SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA921000430
   • SAO JOSE750178574

     ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · Deferimento da petição (RPI 2.740)

   • CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ822486474

     NCL 42 · ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · Deferimento da petição (RPI 2.870)

     Protege: ENTIDADE FILANTRÓPICA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES.;

   • CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA920996736

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826155367 (GRUPO SAO JOSE SAUDE), Processo 921000430 (HOSPITAL SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA), Processo 750178574 (SAO JOSE), Processo 822486474 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ) e Processo 920996736 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra