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INPIRPI 2.875NCL 35

A marca SCALLA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SCALLA COMERCIO DE ALIMENTOS: a marca colide com 26 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SCALLA (processo 929632273), depositado em 03/03/2023 por SCALLA COMERCIO DE ALIMENTOS na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SCALLA, o despacho aponta 26 anterioridades:

  • Scala Desde 1963918336279
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE QUEIJO CREMOSO919459161
  • QUEIJOS Scala Desde 1963919459463
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO DE COALHO NO ESPETO919459390
  • QUEIJOS SCALA DESDE 1963 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM SAL921672870
  • SCALA924251980

    NCL 29 · SCALON & CERCHI LTDA · registro concedido (RPI 2.706)

    Protege: Avelãs, preparadas;Banana Processada;Bananada;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;…

  • QUEIJOS Scala918336660
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO PROVOLONE CURADO DEFUMADO919459358
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS PADRÃO919459234
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA918337747
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA FATIADO919648894
  • Queijos Scala Desde 1963 Requeijão Cremoso921676948
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO GORGONZOLA919459196

    SCALON & CERCHI LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.768)

  • QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO SABOR CHEDDAR919459153
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO919459099
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO COLONIAL919459307
  • QUEIJOS SCALA DESDE 1963 QUEIJO PRATO FRACIONADO921676727
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE919423329

    NCL 29 · SCALON & CERCHI LTDA · registro concedido (RPI 2.728)

    Protege: Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Bolinhos fritos de queijo cottage;Coalho…

  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO PARMESÃO919459412
  • SCALA SPECIALE921650329
  • SCALA924252782

    NCL 30 · SCALON & CERCHI LTDA · registro concedido (RPI 2.780)

    Protege: Adoçantes naturais;Agentes para engrossar sorvetes;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de ce…

  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MONTANHÊS919647430
  • QUEIJOS SCALA DESDE 1963 REQUEIJÃO CREMOSO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE921677197
  • SCALA821748149
  • QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS MEIA CURA919459269
  • QUEIJOS Scala Desde 1963919459331
Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918336279 (Scala Desde 1963), Processo 919459161 (QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE QUEIJO CREMOSO), Processo 919459463 (QUEIJOS Scala Desde 1963), Processo 919459390 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO DE COALHO NO ESPETO), Processo 921672870 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM SAL), Processo 924251980 (SCALA), Processo 918336660 (QUEIJOS Scala), Processo 919459358 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO PROVOLONE CURADO DEFUMADO), Processo 919459234 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS PADRÃO), Processo 918337747 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA), Processo 919648894 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA FATIADO), Processo 921676948 (Queijos Scala Desde 1963 Requeijão Cremoso), Processo 919459196 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO GORGONZOLA), Processo 919459153 (QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO SABOR CHEDDAR), Processo 919459099 (QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO), Processo 919459307 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO COLONIAL), Processo 921676727 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 QUEIJO PRATO FRACIONADO), Processo 919423329 (QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE), Processo 919459412 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO PARMESÃO), Processo 921650329 (SCALA SPECIALE), Processo 924252782 (SCALA), Processo 919647430 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MONTANHÊS), Processo 921677197 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 REQUEIJÃO CREMOSO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE), Processo 821748149 (SCALA), Processo 919459269 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS MEIA CURA) e Processo 919459331 (QUEIJOS Scala Desde 1963). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca — 1.822 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.875 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SCALLA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026. O despacho cita 26 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929632273?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929632273. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929632273
Marca
SCALLA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SCALLA COMERCIO DE ALIMENTOS — AL
Classe
NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.875
Depósito
03/03/2023
Procurador
DANILA PAULA DA SILVA