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INPIRPI 2.905NCL 35, 35

A marca SEGURANÇA MENTAL foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938855883
Classe
NCL 35, 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 22/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938855883 é depositado por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.905

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEGURANÇA MENTAL (processo 938855883), depositado em 22/04/2025 por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultoria Empresarial; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão de pessoal; Consultoria em gestão e organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade; Serviços de assessoria em gestão…”.

    Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024
    A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    59dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.905 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SEGURANÇA MENTAL?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938855883?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938855883. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938855883
Marca
SEGURANÇA MENTAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA — RS
Classe
NCL 35, 35Consultoria Empresarial; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão de pessoal; Consultoria em gestão e organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Serviços de comunicação corporativa; Serviços de consultoria em negócios para transformações digitais; Assessoria e consultoria em gestão organizacional para terceiros para fins de "compliance"; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócios; Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional]; Gestão administrativa terceirizada para empresas; Marketing; Organização e realização de feiras e eventos comerciais; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Organização e realização de feiras e eventos comerciais; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Auxílio em gestão de negócios; Avaliações de negócios; Gestão de franquia; Serviços de intermediação de negócios relacionados à associação de vários profissionais com clientes; Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos; Recrutamento de pessoal; Publicidade; Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos [também provido on-line] [assessoria em gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contratos de franquia; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos a estratégias sistêmicas de negócios; Assessoria, consultoria e informação em publicidade, propaganda e marketing através de qualquer meio; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócios; Assessoria, consultoria e informação empresarial, gestão de negócios, administração empresarial; Marketing; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes [intermediação de negócios comerciais] de marcas próprias ou de terceiros; Redação de textos publicitários; Redação de roteiros para fins publicitários; Realização de narrativas sistêmicas para fins de marketing digital;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.905
Depósito
22/04/2025
Procurador
Thalita Lopes da Silva