A marca SHIMAZU foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935026550

Classe

NCL 19

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 18/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935026550 é depositado por SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA EPP na classe NCL 19.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SHIMAZU (processo 935026550), depositado em 18/06/2024 por SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA EPP na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barro para tijolos;Lajota;Tijolos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SHIMAZU, uma anterioridade:

   • BLOCOS SHIMAZU ARTEFATOS DE CIMENTO920378439

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920378439 (BLOCOS SHIMAZU ARTEFATOS DE CIMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificado o nome da empresa requerente, que havia preenchido o formulário com equívoco. A retificação foi realizada com base nos documentos apresentados em cumprimento de exigência. Inserido o procurador no seu respectivo campo, com base em procuração juntada no cumprimento de exigência.

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra