A marca SIGA MS APROSOJA MS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936223480

Classe

NCL 41

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 13/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936223480 é depositado por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL na classe NCL 41.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGA MS APROSOJA MS (processo 936223480), depositado em 13/09/2024 por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGA MS APROSOJA MS, 5 anterioridades:

   • Circuito Aprosoja Universitário911750703
   • Aprosoja912025131
   • CIRCUITO APROSOJA908732392
   • Circuito Aprosoja911751238
   • APROSOJA911347470

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911750703 (Circuito Aprosoja Universitário), Processo 912025131 (Aprosoja), Processo 908732392 (CIRCUITO APROSOJA), Processo 911751238 (Circuito Aprosoja) e Processo 911347470 (APROSOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra