A marca SIGMA INVEST CLUB foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931026644

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 05/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931026644 é depositado por SIGMA INVEST CLUB LTDA na classe NCL 41.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGMA INVEST CLUB (processo 931026644), depositado em 05/07/2023 por SIGMA INVEST CLUB LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGMA INVEST CLUB, 6 anterioridades:

   • SIGMA CENTRO EDUCACIONAL911337296
   • SIGMA MÚNDI912543469
   • SIGMA916926044
   • BLACK BELT LEAN SIX SIGMA914067788

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.738)

   • SIGMA817541292

     ACEL ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS EDUCACINAIS LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.869)

   • COLÉGIO SIGMA816792321

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911337296 (SIGMA CENTRO EDUCACIONAL), Processo 912543469 (SIGMA MÚNDI), Processo 916926044 (SIGMA), Processo 914067788 (BLACK BELT LEAN SIX SIGMA), Processo 817541292 (SIGMA) e Processo 816792321 (COLÉGIO SIGMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra