A marca SIGMA SPAS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937031275

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 14/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937031275 é depositado por SIGMA SPAS LTDA na classe NCL 11.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGMA SPAS (processo 937031275), depositado em 14/11/2024 por SIGMA SPAS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos para banho de hidromassagem;Aparelhos para hidromassagem;Banheiras;Banheiras de hidromassagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGMA SPAS, 3 anterioridades:

   • SIGMA METAIS SANITÁRIOS827832273
   • SIGMA METAIS916151972
   • SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS927415925

     NCL 11 · SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA · registro concedido (RPI 2.755)

     Protege: Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de á…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827832273 (SIGMA METAIS SANITÁRIOS), Processo 916151972 (SIGMA METAIS) e Processo 927415925 (SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.