A marca SIGMA SPAS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937031593

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 14/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937031593 é depositado por SIGMA SPAS LTDA na classe NCL 37.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGMA SPAS (processo 937031593), depositado em 14/11/2024 por SIGMA SPAS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e conserto de aparelhos domésticos a gás;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGMA SPAS, 4 anterioridades:

   • SIGMA914632981
   • SIGMA COPASA MG824261097
   • SIGMA823629228

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.860)

     Protege: INSTALAÇÃO E REPARO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, INSTALAÇÃO E REPARO DE APARELHO ELÉTRICO, INSTALAÇÃO, MA…

   • SIGMA SOLAR & ENGENHARIA935659447

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.882)

     Protege: Instalação e manutenção de instalações elétricas;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936073055 (SIGMMA EST.1996), 931626960 (SIGMA EMPREENDIMENTOS), 936043784 (Sigma Solar), 936688092 (SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914632981 (SIGMA), Processo 824261097 (SIGMA COPASA MG), Processo 823629228 (SIGMA) e Processo 935659447 (SIGMA SOLAR & ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.