A marca SIGMASST foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930448910

Classe

NCL 44

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 16/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930448910 é depositado por SIGMA SST - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA - ME na classe NCL 44.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGMASST (processo 930448910), depositado em 16/05/2023 por SIGMA SST - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES; LABORATÓRIOS CLÍNICOS; ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGMASST, 2 anterioridades:

   • SIGMA823573940

     SIGMA PHARMA LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.861)

   • SIGMA823573915

     SIGMA PHARMA LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.861)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823573940 (SIGMA) e Processo 823573915 (SIGMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/04/2025RPI 2.832

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde