A marca SÍNTESIS Curso de Lengua Espanola foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936169702

Classe

NCL 16

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 10/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936169702 é depositado por SARAIVA EDUCAÇÃO S.A na classe NCL 16.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÍNTESIS Curso de Lengua Espanola (processo 936169702), depositado em 10/09/2024 por SARAIVA EDUCAÇÃO S.A na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “livros; material didático [exceto aparelhos]; periódicos; revistas [periódicos]; apostila para fim educacional; caderno de caligrafia; caderno escolar; livro didático,publicações impressas; material impresso.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÍNTESIS Curso de Lengua Espanola, uma anterioridade:

   • SÍNTESE906928362

     NCL 16 · IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: Livros; Manuais [impressos]; Publicações impressas; Revistas [periódicos];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906928362 (SÍNTESE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra