INPIRPI 2.870NCL 03
A marca SL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de FRAMBOISE HOLDINGS INC.: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SL (processo 928765997), depositado em 25/11/2022 por FRAMBOISE HOLDINGS INC. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Máscaras de beleza; Óleos es…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SL, o despacho aponta 2 anterioridades:
- SL SOULISA919196489
- SL SKINLITE905042972
NCL 03 · EIMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Beleza (Máscaras de -); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);…
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.
- Massinha Tutti Frutti928370674
- Sublyme928435016
- Sublyme928437051
- AT Choque928543005
- MS MAGNO'S BURGUER DELIVERY928560783
- SUPLIVITA928599191
- CLÍNICA CIAM928675025
- GRANO INDUSTRIAL928693600
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 928765997?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928765997. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928765997
- Marca
- SL
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- FRAMBOISE HOLDINGS INC. (PA)
- Classe
- NCL 03Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Tinturas para os cabelos; Xampu a seco*; Xampus*;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.870
- Depósito
- 25/11/2022
- Procurador
- Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados