A marca SM&A foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935336370

Classe

NCL 37

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 10/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935336370 é depositado por SM & A SISTEMAS ELÉTRICOS S.A. na classe NCL 37.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SM&A (processo 935336370), depositado em 10/07/2024 por SM & A SISTEMAS ELÉTRICOS S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Serviços de eletricistas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SM&A, 4 anterioridades:

   • SMA840056028

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

     Protege: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO; SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, FOTOVOLTAICOS E S…

   • SMA501657911

     NCL 06, 07, 37 · Concessão de registro em designação (RPI 2.732)

     Protege: Metal fasteners, namely, nuts, press nuts, rivet nuts, screws, washers, rivets, pins, joinery fittings.;

   • SMA917731760
   • SMA840046723

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

     Protege: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO; SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, FOTOVOLTAICOS E S…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840056028 (SMA), Processo 501657911 (SMA), Processo 917731760 (SMA) e Processo 840046723 (SMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra