tatupi

INPIRPI 2.876NCL 37

A marca SM&A foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SM & A SISTEMAS ELÉTRICOS S.A.: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.889

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SM&A (processo 935336370), depositado em 10/07/2024 por SM & A SISTEMAS ELÉTRICOS S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalaçã…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SM&A, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • SMA840056028

    NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

    Protege: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO; SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, FOTOVOLTAICOS E S…

  • SMA501657911

    NCL 06, 07, 37 · Concessão de registro em designação (RPI 2.732)

    Protege: Metal fasteners, namely, nuts, press nuts, rivet nuts, screws, washers, rivets, pins, joinery fittings.;

  • SMA917731760
  • SMA840046723

    NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

    Protege: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO; SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, FOTOVOLTAICOS E S…

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840056028 (SMA), Processo 501657911 (SMA), Processo 917731760 (SMA) e Processo 840046723 (SMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.889IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SM&A?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935336370?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935336370. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935336370
Marca
SM&A
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SM & A SISTEMAS ELÉTRICOS S.A. — MG
Classe
NCL 37Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Serviços de eletricistas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2889)
Depósito
10/07/2024
Procurador
Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda