A marca SMART SOUL BELA VISTA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930861957

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

15/02/2025

A história do processo

1. 21/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930861957 é depositado por STT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA na classe NCL 36.

2. 17/12/2024RPI 2.815

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMART SOUL BELA VISTA (processo 930861957), depositado em 21/06/2023 por STT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Serviços imobiliários;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMART SOUL BELA VISTA, 3 anterioridades:

   • SOUL913580333
   • SOUL IMÓVEIS903176041

     NCL 36 · SOUL IMÓVEIS - EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.781)

     Protege: Administração de imóveis;Aluguel (Serviços de cobrança de -);Aluguel de escritórios [imóveis];Avaliação imobil…

   • SOUL SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO923722360

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913580333 (SOUL), Processo 903176041 (SOUL IMÓVEIS) e Processo 923722360 (SOUL SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/02/2025.

   17/1215/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.