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INPIRPI 2.857NCL 32

A marca SMOOV HEALTHY SMOOTHIES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SMOOV CO FRANCHISING LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMOOV HEALTHY SMOOTHIES (processo 928846130), depositado em 05/12/2022 por SMOOV CO FRANCHISING LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebida em xarope;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;Coquetéis não alcoólicos;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SMOOV HEALTHY SMOOTHIES, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • SMOOVLATTE906014174

    NCL 29 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

    Protege: Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Gorduras comestíveis; Iogurte…

  • SMOOVLATTE906014727

    NCL 30 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

    Protege: Açúcar *; Adoçantes naturais; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bo…

  • SMUV921976828
  • SMOOVTIME911068244

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.736)

  • SMUV921853432
  • SMOOVLATTE906014808

    NCL 32 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

    Protege: Água de soda; Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas à base…

Texto do despacho — RPI 2.857IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906014174 (SMOOVLATTE), Processo 906014727 (SMOOVLATTE), Processo 921976828 (SMUV), Processo 911068244 (SMOOVTIME), Processo 921853432 (SMUV) e Processo 906014808 (SMOOVLATTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 32 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.185 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 815. Deste conjunto, 990 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.857, de 7 de outubro de 2025, publicou 39.810 despachos em 39.589 processos de marca — 2.361 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.857 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMOOV HEALTHY SMOOTHIES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928846130?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928846130. Esta página reflete a RPI nº 2857, de 07/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928846130
Marca
SMOOV HEALTHY SMOOTHIES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SMOOV CO FRANCHISING LTDA — SP
Classe
NCL 32Bebida em xarope;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;Coquetéis não alcoólicos;Limonadas;Néctares de fruta, não alcoólicos;Pó para milk-shake, exceto à base de leite;Smoothies [bebida à base de frutas e legumes];Suco de tomate [bebida];Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];Xarope de fruta;Xaropes para limonada;açaí smoothie [bebida à base de açaí];preparações para fazer bebidas não alcoólicas;suco de caju;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.857
Depósito
05/12/2022
Procurador
Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.