A marca SMOOV HEALTHY SMOOTHIES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928846130

Classe

NCL 32

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 05/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928846130 é depositado por SMOOV CO FRANCHISING LTDA na classe NCL 32.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMOOV HEALTHY SMOOTHIES (processo 928846130), depositado em 05/12/2022 por SMOOV CO FRANCHISING LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebida em xarope;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;Coquetéis não alcoólicos;Limonadas;Néctares de fruta, não alcoólicos;Pó para milk-shake, exceto à base de leite;Smoothies [bebida à base de fruta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMOOV HEALTHY SMOOTHIES, 6 anterioridades:

   • SMOOVLATTE906014174

     NCL 29 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Gorduras comestíveis; Iogurte…

   • SMOOVLATTE906014727

     NCL 30 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Açúcar *; Adoçantes naturais; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bo…

   • SMUV921976828
   • SMOOVTIME911068244

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.736)

   • SMUV921853432
   • SMOOVLATTE906014808

     NCL 32 · SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Água de soda; Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas à base…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906014174 (SMOOVLATTE), Processo 906014727 (SMOOVLATTE), Processo 921976828 (SMUV), Processo 911068244 (SMOOVTIME), Processo 921853432 (SMUV) e Processo 906014808 (SMOOVLATTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.